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Programa Adote um Espaço Público

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  • Apresentação

    O Programa Adote um Espaço Público é uma iniciativa da SEMCOP, em parceria com as SDUs e a SEMEL, que visa proporcionar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para a manutenção dos espaços públicos  através da adoção destes. O projeto foi iniciado através da atualização da Lei 4.632, de setembro de 2014, pela Lei 5.414, de julho de 2019.

  • Documentos

    Nesta guia, reunimos todos os documentos pertinentes a este projeto. Sempre que um novo documento for gerado, o mesmo será incluído aqui para eventuais consultas.

    LEI Nº 5414-2019 – Altera dispositivos da Lei nº 4632 (Adoção de Áreas Públicas)

    DECRETO Nº 19.130, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 – REGULAMENTA A LEI Nº 4.632 (ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO)

    ANEXO I – REQUERIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO

    ANEXO II – FORMULÁRIO PARA ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

    ANEXO III – CARTA DE INTENÇÃO

    ANEXO IV – PARÂMETROS PARA EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE

  • Informações Complementares

    Nesta guia, reunimos todas as informações complementares sobre este projeto.

  • Esclarecimentos

    Todas as solicitações de esclarecimentos e as suas respectivas respostas são reunidas nesta guia.


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Sobre a SEMCOP

A Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias – SEMCOP, surge como consequência à reestruturação administrativa e normativa que a Prefeitura de Teresina iniciou para conceber uma política de Parcerias Público Privada ajustada a nossa realidade e demandas locais.


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(86) 3221-1763
E-mail
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