Apresentação
O Programa Adote um Espaço Público é uma iniciativa da SEMCOP, em parceria com as SDUs e a SEMEL, que visa proporcionar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para a manutenção dos espaços públicos através da adoção destes. O projeto foi iniciado através da atualização da Lei 4.632, de setembro de 2014, pela Lei 5.414, de julho de 2019.
Documentos
Nesta guia, reunimos todos os documentos pertinentes a este projeto. Sempre que um novo documento for gerado, o mesmo será incluído aqui para eventuais consultas.
LEI Nº 5414-2019 – Altera dispositivos da Lei nº 4632 (Adoção de Áreas Públicas)
DECRETO Nº 19.130, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 – REGULAMENTA A LEI Nº 4.632 (ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO)
ANEXO I – REQUERIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO
Informações Complementares
Nesta guia, reunimos todas as informações complementares sobre este projeto.
Esclarecimentos
Todas as solicitações de esclarecimentos e as suas respectivas respostas são reunidas nesta guia.
