Licitação para construção de Usinas Fotovoltaicas adiada.

A SEMCOP informa que a licitação para contratação de empresa ou de consórcio de empresas de engenharia para execução de obra relativa ao complexo de 04(quatro) Miniusinas Solares Fotovoltaicas (ufvs) de 1,33 mwp de potência dc e 1mw de potência ac no município de Teresina-PI, referente ao Processo Administrativo N° 042.4164/2019 – SEMDUH – concorrência N° 060/2019 (2º relançamento) CPL/OBRAS II, foi adiada como medida preventiva diante das orientações do Ministério da Saúde perante a pandemia do COVID-19. Nova data será definida e informada.

Licitação para elaboração de PPP de Eficiência Energética adiada.

A SEMCOP informa que a licitação para contratação de pessoa jurídica que elaborará Estudos de Modelagem Técnica, Econômico-financeira e Jurídica com a finalidade de auxiliar a administração pública municipal na Modelagem da PPP de Eficiência Energética, referente ao Processo Administrativo n° 042-4535/2019 – Tomada de Preços n° 001/2020 – SEMCOP, foi adiada como medida preventiva diante das orientações do Ministério da Saúde diante da pandemia do COVID-19. Nova data será definida e informada.

Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias adota teletrabalho em virtude da pandemia de Covid-19.


AVISO

A SEMCOP COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, NOSSA EQUIPE ESTÁ CUMPRIDO EXPEDIENTE ATRAVÉS DE TELETRABALHO. PORTANTO, NOSSO CONTATO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA E COM NOSSOS COLABORADORES EXTERNOS SERÁ FEITO ATRAVÉS DOS NOSSOS EMAILS E ATRAVÉS DO SEI!.

semcop@pmt.pi.gov.br
semcoppmt@gmail.com

Prefeitura estuda possibilidade de PPP para construção de mais escolas em Teresina

A Prefeitura de Teresina vem buscando alternativas para ampliar a oferta de vagas nas unidades de ensino do município para crianças de até três anos de idade, faixa etária em demanda crescente. Recentemente vem sendo discutida a possibilidade de firmar uma Parceria Público Privada (PPP) na área da Educação, principalmente para a construção de creches modernas na capital.

Nesta semana, o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, e sua equipe técnica conversaram com representantes da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop) para avaliar o projeto. Foram discutidos aspectos importantes da ideia, como a busca por parceiros locais, custos e logística. A proposta inicial é de construção de pelo menos 20 Centros Municipais de Educação Infantil.

Na prática, a concessão administrativa deixa a cargo da iniciativa privada toda a estruturação e manutenção dos espaços, cabendo ao poder público os serviços pedagógicos. A parceria ampliaria rapidamente o número de vagas, com garantia de atendimento gratuito e de qualidade, como já acontece nas escolas da Prefeitura.

Fonte: Prefeitura de Teresina.

Entrevista com a secretária Monique Menezes sobre o PPP Awards 2019

Ideia Mais Inovadora do Ano: Programa de aprendizagem para população carcerária do complexo penal público-privado de Minas Gerais (GPA e MRV) e Instituto Semeia. Aqui foram dois vencedores, mas é no segundo que temos um dos nossos professores, Fernando Pieroni, que é Diretor-Presidente do Instituto Semeia.

Confira abaixo entrevistas com os vencedores nas categorias Modelagem do Ano, Unidade de PPP do Ano e Ideia Mais Inovadora do Ano.

Modelagem do Ano

A ex-aluna do MBA PPP e Concessões Monique Menezes, integrante da equipe do projeto vencedor na categoria — do qual também fizeram parte os ex-alunos do curso Erick Elysio, Ari Ricardo Ferreira e Edelman Medeiros —, concedeu entrevista para o Portal MBA PPP.

Portal MBA PPP – Do que se trata o projeto vencedor?

Monique Menezes – Nós ganhamos na categoria modelagem do ano referente ao Projeto de Iluminação Pública de Teresina. É uma PPP do tipo concessão administrativa, cujo objetivo é modernizar, tornar mais eficiente e realizar a manutenção da iluminação pública de Teresina, que possui 94 mil pontos de iluminação pública. Atualmente, 82% do parque de IP da cidade é de vapor de sódio e a PPP prevê a modernização de todo o parque em até dois anos. Como isso, teremos a modernização e a troca de todas as lâmpadas por LED, gerando uma economia de no mínimo 50% do valor de energia pago.

O projeto prevê também a eliminação de pontos escuros existentes na cidade (aproximadamente 8 mil novos pontos serão instalados), a iluminação de quadras, campos de futebol e espaços de lazer e iluminação especial para pontos de ônibus, hospitais e escolas.  O objetivo é reduzir a sensação de insegurança nessas áreas. O projeto inclui também a instalação de 22 mil pontos de telegestão, esta tecnologia permite a dimerização da iluminação pública e abre as portas para área de smart cities.

Por fim, uma inovação importante do projeto é o banco de pontos, que consiste num crédito anual para que o gestor municipal possa alocar novos pontos de iluminação pública, de acordo com demandas específicas da prefeitura.

PPP – Qual a relevância da vitória na categoria Modelagem do Ano?

Monique – Vencer o PPP Awards significa um reconhecimento da qualidade do projeto, uma vez que há um reconhecimento de agentes do mercado. Nós já tínhamos um indicativo de que o nosso projeto estava muito bom devido ao deságio durante a licitação, de 46%. E o prêmio reafirmou o nosso bom trabalho.

PPP- O que mais motivou sua participação (e de sua equipe) no concurso?

Monique – O reconhecimento do nosso trabalho. Como sabíamos que tínhamos um bom projeto, queríamos o reconhecimento do mercado.

PPP – Quais as expectativas frente ao projeto e após a vitória?

Monique – Nossa expectativa é a melhor possível. A assinatura do projeto está prevista para janeiro e nós acreditamos a qualidade de vida das pessoas vai melhorar de forma significativa. Seremos referência na área de iluminação pública.

PPP – Como pensam em disseminar a ideia premiada?

Monique – A ideia já está sendo disseminada, nosso projeto tem servido de parâmetros para outras cidades, o que nos deixa muito orgulhosos.

Unidade de PPP do Ano

O Governo de São Paulo venceu pela segunda vez na categoria “Melhor Unidade de PPP do Brasil”. Confira a entrevista:

Portal MBA PPP – Qual a relevância da vitória na categoria “Unidade de PPP do Ano”?

Equipe – A premiação é consequência de diversos fatores, como a qualidade da equipe, os bons projetos e procedimentos consolidados. A vitória também confirma que investir capital político na área de PPPs e concessões dá resultado. São Paulo já contava com uma longeva trajetória de sucesso na área, mas a gestão que se iniciou em 2019 apostou ainda mais forte em nossa unidade. O resultado foi nossa capacidade de selecionar algumas das melhores cabeças do mercado, bem como o elevado respaldo político na hora da tomada de decisões.

PPP – O que mais motivou a participação da equipe no concurso?

Equipe – Sabemos que hoje temos um cenário juridicamente e politicamente relativamente consolidado em PPPs e Concessões no país. A consequência disso foi o paulatino florescimento de células de PPPs no Brasil, que competem entre si por investidores privados. São Paulo sabe de sua qualidade e tem a certeza da segurança de retorno financeiro aos seus parceiros. No entanto, também sabemos que são oportunidades como o PPP Awards que confirmam sua posição de destaque no cenário nacional. O acirramento da competição entre os entes subnacionais e o próprio governo federal traz benefícios sistêmicos ao setor, e o Governo do Estado não quer ficar para trás. Buscamos continuamente o estado da arte na gestão de nossos projetos.

PPP – Quais as expectativas frente ao projeto e após a vitória?

Equipe – As expectativas são as melhores possíveis. Temos uma equipe qualificada, um portfólio diversificado e uma pujança estatal capazes de gerar conforto aos investidores. Sabemos que 2020 promete para a área de PPPs em São Paulo. Já nas primeiras semanas do ano ocorrerá o leilão da concessão rodoviária do Lote Piracicaba-Panorama, o maior da história do Brasil em termos de extensão – são de 1.273 km cruzando o Estado.

PPP – Como pensam em disseminar a ideia premiada?

Equipe – Entre as melhores práticas que buscamos incorporar ao longo do ano de 2019, está a renovação na forma de diálogo com interessados em nossos projetos, sejam estes players do mercado, consultores, acadêmicos ou agentes públicos. Uma destas ações é a elaboração de uma newsletter mensal que contempla as principais ações e feitos da área. A edição de dezembro contou com uma matéria sobre o PPP Awards e foi divulgada ontem (17/12) ao nosso mailing, que já conta com quase 600 interessados. Todas as newsletters publicadas podem ser encontradas também em repositório disponível em nossa plataforma de parcerias.

Ideia Mais Inovadora do Ano

O Professor do MBA PPP e Concessões Fernando Pieroni, diretor-presidente do Instituto Semeia, também falou conosco sobre a vitória. Confira:

Fernando Pieroni, sobre vitória na categoria “Ideia Mais Inovadora do Ano”:

– Do que se trata o projeto vencedor?

O projeto vencedor é a estratégia de impacto do Instituto Semeia, uma ONG que promove a agenda de concessões de parques a partir de uma abordagem sistêmica que, além de apoiar os governos com a modelagem de projetos, também viabiliza o diálogo com potenciais investidores e a sociedade, endereçando os desafios que vão além dos aspectos técnicos da estruturação dos projetos.

– Qual a relevância da vitória na categoria Ideia Mais Inovadora do Ano?

A vitória representa uma importante validação de seu modelo de atuação. Vale considerar que o instituto trabalha com um setor tradicionalmente não prioritário nos programas de concessão dos governos (parques) e com uma abordagem mais ampla e distinta das tradicionais facilities de estruturação de projetos. Para a sociedade, mostra que complementando as formas convencionais de estruturação de projetos, as ONGs podem ser uma alternativa viável para o cumprimento deste papel. Acredito que é um modelo que deveria ser replicado a outros setores da economia.

– O que mais motivou sua participação no concurso?

O PPP Awards é um concurso que tem se consolidado como a principal iniciativa dessa natureza no Brasil. Envolve todo o ecossistema de agentes envolvidos com as concessões e parcerias para o desenvolvimento de infraestrutura e aprimoramento de serviços públicos no país. Consideramos que era o fórum mais adequado para divulgar e buscar legitimação para o modelo de atuação do Semeia.

– Quais as expectativas frente ao projeto e após a vitória?

A expectativa é que a vitória dê mais visibilidade a este formato de estruturação de projetos baseado em entidades do terceiro setor e que isso inspire mais instituições a apoiar o Instituto Semeia na sua causa, ou replicar seu modelo de atuação em outros setores da economia.

– Como pensa em disseminar a ideia premiada?

A ideia é aprofundar um trabalho de disseminação que já temos realizado junto a distintos governos, seja no nível federal, como estadual e municipal, além de multiplicadores, tais como organismos internacionais e consultorias técnicas. A premiação certamente reforça a marca Semeia o que impulsiona esse trabalho.

Fonte: http://www.mbappp.com.br/ppp-awards/

PMT lança nesta segunda edital para adoção de espaços públicos

Trazer a população para ocupar e preservar diversos lugares da cidade. É com este objetivo que a Prefeitura de Teresina vai lançar, na segunda-feira (25), um edital para a adoção de espaços públicos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) e Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte.

A Lei Municipal nº 5.414 foi aprovada neste ano e propõe a adoção de praças, parques, campos de futebol, academias populares, entre outros espaços. A proposta é promover parcerias entre o município e a iniciativa privada.

“O edital traz os primeiros locais concedidos pela Prefeitura e as especificações de cada um. Queremos que a população possa se apropriar dos espaços públicos existentes e, ao mesmo tempo, caso haja interesse de empresas privadas, que utilizem o espaço para publicidade, mas sempre com foco na conscientização sobre o cuidado destes locais”, comenta a secretária municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP), Monique Menezes.

Ela acrescenta que, entre os espaços disponibilizados no edital, estão pontos importantes de responsabilidade da SDU Centro Norte: Varandas do Centro; Dois trechos da Frei Serafim; Praça João Luís Ferreira; Praça da Consta e Silva. A Semel disponibilizou o Complexo Esportivo Parentão; Estádio Lindolfo Monteiro; Ginásio Luís Bibiu (Centro Norte); Quadras do Parque da Cidade; e as Quadras do Parque da Cidadania.

As entidades, pessoas jurídicas ou cidadãos interessados em adotar determinado espaço público, devem dar entrada com proposta de adoção, apresentando carta de intenção e ainda anexando o projeto a ser desenvolvido. “O adotante deve propor o que deseja realizar no espaço. Pode ser, por exemplo, a conservação da área ou que auxilie a Prefeitura na manutenção”, completa a secretária.

Lei Municipal nº 5.414

De acordo com a Lei Municipal nº 5.414, são considerados espaços públicos: praças; jardins; academias populares; parques naturais; parquinhos infantis; rotatórias; canteiros; áreas de ginástica, esporte e lazer; campos de futebol. Ginásios poliesportivos e quadras públicas e demais logradouros públicos. Pela Lei, não podem participar do programa Adote um Espaço Público pessoas jurídicas relacionadas a cigarros e bebidas alcoólicas, além de outras que possam ser consideradas impróprias aos objetivos da Lei.

Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina.