Prefeitura estuda possibilidade de PPP para construção de mais escolas em Teresina

A Prefeitura de Teresina vem buscando alternativas para ampliar a oferta de vagas nas unidades de ensino do município para crianças de até três anos de idade, faixa etária em demanda crescente. Recentemente vem sendo discutida a possibilidade de firmar uma Parceria Público Privada (PPP) na área da Educação, principalmente para a construção de creches modernas na capital.

Nesta semana, o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, e sua equipe técnica conversaram com representantes da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop) para avaliar o projeto. Foram discutidos aspectos importantes da ideia, como a busca por parceiros locais, custos e logística. A proposta inicial é de construção de pelo menos 20 Centros Municipais de Educação Infantil.

Na prática, a concessão administrativa deixa a cargo da iniciativa privada toda a estruturação e manutenção dos espaços, cabendo ao poder público os serviços pedagógicos. A parceria ampliaria rapidamente o número de vagas, com garantia de atendimento gratuito e de qualidade, como já acontece nas escolas da Prefeitura.

Fonte: Prefeitura de Teresina.

Entrevista com a secretária Monique Menezes sobre o PPP Awards 2019

Ideia Mais Inovadora do Ano: Programa de aprendizagem para população carcerária do complexo penal público-privado de Minas Gerais (GPA e MRV) e Instituto Semeia. Aqui foram dois vencedores, mas é no segundo que temos um dos nossos professores, Fernando Pieroni, que é Diretor-Presidente do Instituto Semeia.

Confira abaixo entrevistas com os vencedores nas categorias Modelagem do Ano, Unidade de PPP do Ano e Ideia Mais Inovadora do Ano.

Modelagem do Ano

A ex-aluna do MBA PPP e Concessões Monique Menezes, integrante da equipe do projeto vencedor na categoria — do qual também fizeram parte os ex-alunos do curso Erick Elysio, Ari Ricardo Ferreira e Edelman Medeiros —, concedeu entrevista para o Portal MBA PPP.

Portal MBA PPP – Do que se trata o projeto vencedor?

Monique Menezes – Nós ganhamos na categoria modelagem do ano referente ao Projeto de Iluminação Pública de Teresina. É uma PPP do tipo concessão administrativa, cujo objetivo é modernizar, tornar mais eficiente e realizar a manutenção da iluminação pública de Teresina, que possui 94 mil pontos de iluminação pública. Atualmente, 82% do parque de IP da cidade é de vapor de sódio e a PPP prevê a modernização de todo o parque em até dois anos. Como isso, teremos a modernização e a troca de todas as lâmpadas por LED, gerando uma economia de no mínimo 50% do valor de energia pago.

O projeto prevê também a eliminação de pontos escuros existentes na cidade (aproximadamente 8 mil novos pontos serão instalados), a iluminação de quadras, campos de futebol e espaços de lazer e iluminação especial para pontos de ônibus, hospitais e escolas.  O objetivo é reduzir a sensação de insegurança nessas áreas. O projeto inclui também a instalação de 22 mil pontos de telegestão, esta tecnologia permite a dimerização da iluminação pública e abre as portas para área de smart cities.

Por fim, uma inovação importante do projeto é o banco de pontos, que consiste num crédito anual para que o gestor municipal possa alocar novos pontos de iluminação pública, de acordo com demandas específicas da prefeitura.

PPP – Qual a relevância da vitória na categoria Modelagem do Ano?

Monique – Vencer o PPP Awards significa um reconhecimento da qualidade do projeto, uma vez que há um reconhecimento de agentes do mercado. Nós já tínhamos um indicativo de que o nosso projeto estava muito bom devido ao deságio durante a licitação, de 46%. E o prêmio reafirmou o nosso bom trabalho.

PPP- O que mais motivou sua participação (e de sua equipe) no concurso?

Monique – O reconhecimento do nosso trabalho. Como sabíamos que tínhamos um bom projeto, queríamos o reconhecimento do mercado.

PPP – Quais as expectativas frente ao projeto e após a vitória?

Monique – Nossa expectativa é a melhor possível. A assinatura do projeto está prevista para janeiro e nós acreditamos a qualidade de vida das pessoas vai melhorar de forma significativa. Seremos referência na área de iluminação pública.

PPP – Como pensam em disseminar a ideia premiada?

Monique – A ideia já está sendo disseminada, nosso projeto tem servido de parâmetros para outras cidades, o que nos deixa muito orgulhosos.

Unidade de PPP do Ano

O Governo de São Paulo venceu pela segunda vez na categoria “Melhor Unidade de PPP do Brasil”. Confira a entrevista:

Portal MBA PPP – Qual a relevância da vitória na categoria “Unidade de PPP do Ano”?

Equipe – A premiação é consequência de diversos fatores, como a qualidade da equipe, os bons projetos e procedimentos consolidados. A vitória também confirma que investir capital político na área de PPPs e concessões dá resultado. São Paulo já contava com uma longeva trajetória de sucesso na área, mas a gestão que se iniciou em 2019 apostou ainda mais forte em nossa unidade. O resultado foi nossa capacidade de selecionar algumas das melhores cabeças do mercado, bem como o elevado respaldo político na hora da tomada de decisões.

PPP – O que mais motivou a participação da equipe no concurso?

Equipe – Sabemos que hoje temos um cenário juridicamente e politicamente relativamente consolidado em PPPs e Concessões no país. A consequência disso foi o paulatino florescimento de células de PPPs no Brasil, que competem entre si por investidores privados. São Paulo sabe de sua qualidade e tem a certeza da segurança de retorno financeiro aos seus parceiros. No entanto, também sabemos que são oportunidades como o PPP Awards que confirmam sua posição de destaque no cenário nacional. O acirramento da competição entre os entes subnacionais e o próprio governo federal traz benefícios sistêmicos ao setor, e o Governo do Estado não quer ficar para trás. Buscamos continuamente o estado da arte na gestão de nossos projetos.

PPP – Quais as expectativas frente ao projeto e após a vitória?

Equipe – As expectativas são as melhores possíveis. Temos uma equipe qualificada, um portfólio diversificado e uma pujança estatal capazes de gerar conforto aos investidores. Sabemos que 2020 promete para a área de PPPs em São Paulo. Já nas primeiras semanas do ano ocorrerá o leilão da concessão rodoviária do Lote Piracicaba-Panorama, o maior da história do Brasil em termos de extensão – são de 1.273 km cruzando o Estado.

PPP – Como pensam em disseminar a ideia premiada?

Equipe – Entre as melhores práticas que buscamos incorporar ao longo do ano de 2019, está a renovação na forma de diálogo com interessados em nossos projetos, sejam estes players do mercado, consultores, acadêmicos ou agentes públicos. Uma destas ações é a elaboração de uma newsletter mensal que contempla as principais ações e feitos da área. A edição de dezembro contou com uma matéria sobre o PPP Awards e foi divulgada ontem (17/12) ao nosso mailing, que já conta com quase 600 interessados. Todas as newsletters publicadas podem ser encontradas também em repositório disponível em nossa plataforma de parcerias.

Ideia Mais Inovadora do Ano

O Professor do MBA PPP e Concessões Fernando Pieroni, diretor-presidente do Instituto Semeia, também falou conosco sobre a vitória. Confira:

Fernando Pieroni, sobre vitória na categoria “Ideia Mais Inovadora do Ano”:

– Do que se trata o projeto vencedor?

O projeto vencedor é a estratégia de impacto do Instituto Semeia, uma ONG que promove a agenda de concessões de parques a partir de uma abordagem sistêmica que, além de apoiar os governos com a modelagem de projetos, também viabiliza o diálogo com potenciais investidores e a sociedade, endereçando os desafios que vão além dos aspectos técnicos da estruturação dos projetos.

– Qual a relevância da vitória na categoria Ideia Mais Inovadora do Ano?

A vitória representa uma importante validação de seu modelo de atuação. Vale considerar que o instituto trabalha com um setor tradicionalmente não prioritário nos programas de concessão dos governos (parques) e com uma abordagem mais ampla e distinta das tradicionais facilities de estruturação de projetos. Para a sociedade, mostra que complementando as formas convencionais de estruturação de projetos, as ONGs podem ser uma alternativa viável para o cumprimento deste papel. Acredito que é um modelo que deveria ser replicado a outros setores da economia.

– O que mais motivou sua participação no concurso?

O PPP Awards é um concurso que tem se consolidado como a principal iniciativa dessa natureza no Brasil. Envolve todo o ecossistema de agentes envolvidos com as concessões e parcerias para o desenvolvimento de infraestrutura e aprimoramento de serviços públicos no país. Consideramos que era o fórum mais adequado para divulgar e buscar legitimação para o modelo de atuação do Semeia.

– Quais as expectativas frente ao projeto e após a vitória?

A expectativa é que a vitória dê mais visibilidade a este formato de estruturação de projetos baseado em entidades do terceiro setor e que isso inspire mais instituições a apoiar o Instituto Semeia na sua causa, ou replicar seu modelo de atuação em outros setores da economia.

– Como pensa em disseminar a ideia premiada?

A ideia é aprofundar um trabalho de disseminação que já temos realizado junto a distintos governos, seja no nível federal, como estadual e municipal, além de multiplicadores, tais como organismos internacionais e consultorias técnicas. A premiação certamente reforça a marca Semeia o que impulsiona esse trabalho.

Fonte: http://www.mbappp.com.br/ppp-awards/

PMT lança nesta segunda edital para adoção de espaços públicos

Trazer a população para ocupar e preservar diversos lugares da cidade. É com este objetivo que a Prefeitura de Teresina vai lançar, na segunda-feira (25), um edital para a adoção de espaços públicos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) e Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte.

A Lei Municipal nº 5.414 foi aprovada neste ano e propõe a adoção de praças, parques, campos de futebol, academias populares, entre outros espaços. A proposta é promover parcerias entre o município e a iniciativa privada.

“O edital traz os primeiros locais concedidos pela Prefeitura e as especificações de cada um. Queremos que a população possa se apropriar dos espaços públicos existentes e, ao mesmo tempo, caso haja interesse de empresas privadas, que utilizem o espaço para publicidade, mas sempre com foco na conscientização sobre o cuidado destes locais”, comenta a secretária municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP), Monique Menezes.

Ela acrescenta que, entre os espaços disponibilizados no edital, estão pontos importantes de responsabilidade da SDU Centro Norte: Varandas do Centro; Dois trechos da Frei Serafim; Praça João Luís Ferreira; Praça da Consta e Silva. A Semel disponibilizou o Complexo Esportivo Parentão; Estádio Lindolfo Monteiro; Ginásio Luís Bibiu (Centro Norte); Quadras do Parque da Cidade; e as Quadras do Parque da Cidadania.

As entidades, pessoas jurídicas ou cidadãos interessados em adotar determinado espaço público, devem dar entrada com proposta de adoção, apresentando carta de intenção e ainda anexando o projeto a ser desenvolvido. “O adotante deve propor o que deseja realizar no espaço. Pode ser, por exemplo, a conservação da área ou que auxilie a Prefeitura na manutenção”, completa a secretária.

Lei Municipal nº 5.414

De acordo com a Lei Municipal nº 5.414, são considerados espaços públicos: praças; jardins; academias populares; parques naturais; parquinhos infantis; rotatórias; canteiros; áreas de ginástica, esporte e lazer; campos de futebol. Ginásios poliesportivos e quadras públicas e demais logradouros públicos. Pela Lei, não podem participar do programa Adote um Espaço Público pessoas jurídicas relacionadas a cigarros e bebidas alcoólicas, além de outras que possam ser consideradas impróprias aos objetivos da Lei.

Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina.

SEMCOP participa do Programa Meninas Ocupam

No dia 11 de outubro é celebrado o dia Municipal e Internacional da Menina. Em alusão à data, a ONG Plan International, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), inicia na segunda-feira (07) a ação #meninasocupam, por meio da qual meninas terão, por um dia, a experiência de viver uma situação de poder. Uma menina ocupará o lugar do prefeito Firmino Filho no dia 16 de outubro.

Este ano, 14 meninas com idades que variam entre 13 e 19 anos ocuparão lugares de destaque como os de gestoras de secretarias do município, além de funções como o de vereadora e deputada estadual. A primeira menina a ocupar uma cadeira de destaque é Bárbara Martins, de 19 anos, moradora da zona rural leste, que na segunda-feira (07), ocupará o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH). Bárbara é participante do projeto Líderes da Mudança, que é implementado pela Plan International Brasil e financiado pela Dazn e Perform group.

“Representarei as vozes de todas as meninas e mostrarei toda nossa força. Minha proposta é levar projetos e serviços que possam impactar a vida das meninas de forma positiva”, declara.

Para a secretária municipal de Políticas Para Mulheres, Macilane Gomes, essa é uma oportunidade para que essas meninas tenham voz e vez e através da atividade repassem suas demandas e necessidades.  “Essa é uma forma de ampliar o poder das meninas e também mostrar o compromisso da Prefeitura de Teresina em apoiar a igualdade de gênero, dando espaço para que elas elevem sua voz e repassem suas demandas”, afirma a secretária.

Geyse Bezerra Costa, gerente da Unidade de Programas da Plan International Brasil em Teresina, destaca que o principal objetivo da ação é para que essas meninas sejam ouvidas em suas demandas e, assim, proporcioná-las garantia de direitos.

“Este ano estamos realizando também a campanha #meninaspelaigualdade e nosso esforço é para que elas ocupem esses espaços de liderança, possibilitando que sejam ouvidas em suas demandas, dando até mesmo visibilidade à violência sofrida por elas simplesmente por serem meninas. Essa é uma luta pela garantia de direitos e em busca de um mundo justo e igualitário para todas e todos”, pontua.

Teresina primeira capital a reconhecer o dia da Menina

De acordo com a ONG Plan International Brasil, Teresina foi a primeira capital a incluir a data no calendário oficial de eventos por meio da Lei 4.962, sancionada em 12 de fevereiro de 2016. E em agosto desse ano, foi aprovada também a Lei que considera a data como o dia estadual das Meninas.

Além disso, como resultado dos esforços da Plan para mobilizar governos e estados sobre o tema, em 2012 a ONU instituiu, em Assembleia Geral, o Dia Internacional da Menina, estabelecido no dia 11 de outubro. A Plan International é uma organização não-governamental de origem inglesa ativa há 76 anos e presente em 70 países.

Fonte: Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

Teresina é pioneira no Brasil com a PPP de Iluminação Pública

A Prefeitura de Teresina deve assinar o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública ainda este ano, figurando como uma das cidades pioneiras a implantar esse tipo de parceria. O modelo adotado na capital chamou a atenção de várias empresas e o valor inicial teve desconto de 46%.

“O mercado viu que o projeto é muito bom e se sustenta”, destaca a secretária de Concessões e Parcerias, Monique Meneses. “Ser pioneira em uma área onde se tem um impacto positivo na vida das pessoas muito nos orgulha como Prefeitura de Teresina”, acrescenta. Outra cidade que implantou a PPP foi Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Por conta do seu modelo da PPP de Iluminação Pública, a Prefeitura de Teresina já recebeu convites para falar sobre o tema em outras cidades que estão buscando implementar um projeto nos mesmos parâmetros. Inclusive, um evento nacional de PPPs municipais em Salvador, Teresina foi convidada para apresentar o modelo estruturado para o município. “Além disso, cidades do interior do Piauí também estão convidando a Prefeitura de Teresina para apresentar o projeto. O objetivo é replicar o sucesso alcançado por Teresina”, informa Monique.

O vencedor da licitação foi o Consórcio Teresina Luz. Agora, está aberto o período para recursos, e as empresas podem recorrer, como parte normal do processo. “Serão investidos R$ 130 milhões em dois anos, contando a partir da assinatura do contrato. Se a Prefeitura fosse fazer isso com recurso próprio, demoraria mais de 10 anos para poder investir esse valor”, afirma Monique.

No caso de Teresina, isso se concretizará na modernização e melhoria do serviço de iluminação pública, o que traz maior eficiência energética e menor consumo, resultando na economia de gastos. O parque de iluminação de Teresina terá 100% tecnologia LED, que são lâmpadas mais eficientes, e 22% terá telegestão, um poste especial que oferece formas de controlar as lâmpadas remotamente, fazer medições, além de abrir caminho para instalação de Wi-Fi e outras tecnologias digitais. Assim, a capital piauiense se coloca à frente na implantação de atributos fundamentais para as smart cities (cidades inteligentes).

“Essa nova estrutura da iluminação pública à noite terá impacto na segurança, em áreas próximas de hospitais, delegacias, pontos de ônibus, ou seja, lugares importantes com iluminação moderna e de qualidade”, aponta Monique.

Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina