SEMPLAN se reúne com equipe de Parcerias e Caixa para discutir projetos de resíduos sólidos

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) esteve em reunião nesta segunda-feira, 11, com a equipe local da Caixa Econômica Federal e Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias de Teresina, para discutir a concessão para o projeto de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Além disso, participaram do encontro, de forma online, equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), do Governo Federal.

O projeto tem o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental e social na cidade, com serviços básicos integrados de saneamento básico e incentivo a atividades de geração de emprego como a reciclagem. “Teresina tem sido modelo na estruturação de parcerias no Brasil e o Projeto de Resíduos Sólidos é bastante emblemático. Temos a perspectiva de continuidade nesse projeto que é robusto, na ordem de 1,9 bilhão e com previsão de 30 anos”, afirma Wesley Callegari, secretário de Fomento e Apoio a Parcerias entre Entes Federativos.

Sendo destaque em firmar Parcerias, a Prefeitura de Teresina tem desenvolvido um caminho cada vez mais atencioso com o bem-estar da população. “Os projetos possuem uma técnica excepcional e com certeza está em uma gestão que tem total interesse em cumpri-lo. Dr. Pessoa tem reforçado isso nesse início de mandato e a ideia é prosseguir com ações que venham a somar com o município. Teresina tem muitas carências e essa é uma delas, a coleta de resíduos. O projeto vem atender essa demanda que não é recente”, ressalta João Henrique Sousa, secretário de Planejamento e Coordenação.

O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, transbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade.

“Nesse momento, estamos retomando a discussão da chamada pública dessa concessão, que vai trazer um maior investimento ao município, resolvendo a questão de saneamento e saúde. É um trabalho desenvolvido há dois anos com a equipe técnica de planejamento, com o apoio do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)”, afirma Marcelo Diniz, gerente de Governo da Caixa.

A iniciativa para concessão do manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Teresina é um dos quatro projetos pilotos selecionados para receber apoio técnico e financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) neste setor.

Fonte: PMT.

PPP de Creches é pauta em reunião de secretarias de Planejamento, Educação e Concessões e Parcerias

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique Sousa, recebeu os secretários de Educação, Nouga Cardoso, e de Concessões e Parcerias, Julio Rodrigues, para apresentação do projeto de Parceria Público Privada (PPP) para a construção e operação de cerca de 40 novas creches para crianças de até três anos para avanço dos índices positivos de educação no município durante a gestão do prefeito Dr. Pessoa.

Na explanação das etapas do projeto, foram apresentados diagnóstico, estrutura e cenário de recursos, que é uma estruturação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Esse é um projeto interessante para a educação do município e vamos acompanhar de perto. Recebemos a equipe para uma apresentação e um relatório de como está o andamento”, explica o secretário João Henrique.

O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, também comentou o projeto de PPP de creches. “Nós estamos trabalhando para seguir com uma educação de qualidade e ir adequando a demanda do ensino municipal em projetos promissores. Essa é uma rodada de apresentações que nós recebemos e é muito positivo”, conclui.

O objetivo da PPP é construir 40 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade para crianças de zero a três anos. A ideia é atender a meta do Plano Municipal de Educação com a oferta de mais vagas.

“A concessionária ainda a ser definida irá construir e prestar os serviços para funcionamento. Esse é um passo para 2022 com a assinatura de contrato. A coordenação geral é da Prefeitura e a coordenação de estruturação é realizada pelo BNDES em parceria com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”, finaliza o secretário Júlio Rodrigues, de Concessões e Parcerias.

 

Fonte: PMT.

Teresina assina projeto pioneiro para obras de drenagem por meio de PPP

Teresina foi contemplada com um projeto pioneiro no Brasil para obras de drenagem por meio de Parceria Público Privada. O contrato com o Fundo Federal de Estruturação de Projetos (FEP) foi assinado nesta quarta-feira, 05, em Brasília, pelo prefeito Firmino Filho, pela secretária especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal, Martha Seillier, além de representantes da Caixa Econômica Federal e prevê investimentos de R$ 3,8 milhões para a realização dos estudos e na prestação de apoio técnico. O valor será totalmente financiado pelo Governo Federal.

A proposta é que, com os estudos, a Prefeitura consiga delegar à iniciativa privada a realização dos investimentos necessários à solução do problema de drenagem urbana, antecipando benefícios à população. A iniciativa também atribui ao parceiro privado a obrigação de operar e manter as estruturas construídas por um prazo de até 35 anos, garantindo sua plena funcionalidade. Os estudos deverão estar concluídos em 2021, permitindo que a Prefeitura realize a licitação para contratação do parceiro privado que irá executar as obras.

“A Prefeitura de Teresina já realizou muitos investimentos para amenizar os problemas que a cidade enfrenta no período de chuvas, mas obras nessa área demandam um investimento muito grande e teríamos dificuldade de executar com recursos próprios. Agora, nossa cidade foi contemplada com esse projeto piloto no país na área de drenagem pluvial”, destacou o prefeito Firmino Filho.

O projeto de Teresina está em consonância com o Plano Diretor de Drenagem Urbana da Cidade e vai contemplar a construção das estruturas de proteção contra enchentes na parte central da cidade, localizada entre os Rios Parnaíba e Poti. Além disso, pelo menos duas microbacias que atendem os bairros de Horto, Fátima, Jóquei, Morada do Sol, São Cristóvão, Santa Isabel, Piçarreira e Campestre e Noivos também foram incluídas. Para as obras, deverão ser investidos cerca de R$ 160 milhões.

O projeto também buscará uma estruturação integrada para a gestão das águas pluviais urbanas de Teresina. Segundo a secretária municipal de Parcerias e Concessões, Monique Menezes, após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será levado para outras cidades. “Nós vamos fazer um projeto inovador, que foi acatado pelo Governo Federal por entender que esse é um problema que não atinge só Teresina, mas todas as grandes e médias cidades do país. Nos próximos meses vamos dar início à estruturação desse projeto que trará grandes benefícios para Teresina”, ressalta.

A Prefeitura de Teresina já desenvolve parcerias com a iniciativa privada através de concessões nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e, mais recentemente, de iluminação pública. Para os próximos meses, a expectativa é também a de implementar a concessão de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Fonte: 180graus

Firmino acerta detalhes da PPP das creches com representantes do Ministério da Economia.

O prefeito Firmino Filho participou nesta segunda-feira de reunião virtual com membros do Ministério da Economia para tratar da Parceria Público-Privado (PPP) que a Prefeitura de Teresina pretende lançar para ampliar o acesso de crianças de zero a três anos de idade à educação na capital. Os detalhes desta PPP foram discutidos com a secretária do Programa de Parceria e Investimentos do Ministério da Economia, Marta Seilleir, e com o diretor de Programa, Marcel Olivi.

O objetivo da PPP é construir 40 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade para crianças de 0 a 3 anos. A ideia é atender a meta do Plano Municipal de Educação com a oferta de mais vagas para crianças nesta faixa até 2025.

“A reunião foi importante para acertar detalhes, pois estamos fechando contrato com o BNDES para fazer uma estruturação dessa PPP. A ideia é de investimento físico, pois temos um déficit gigantesco de creches no país e o setor público não tem capacidade a curto prazo de cumprir. Portanto, o nosso desafio é construir as creches. E este projeto nos auxiliará na ampliação do atendimento a este público”, avaliou o prefeito.

A gestão municipal também está fechando com a Caixa Econômica um projeto de PPP para Drenagem Urbana. “Essa PPP busca atender as metas do Plano Diretor de Drenagem e do Plano Municipal de Saneamento Básico, através de investimento, manutenção e gestão de diversas estruturas relacionadas à drenagem urbana, como o Sistema Lagoas do Norte”, informou Monique Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias, que também acompanhou a reunião virtual com os representantes do Ministério da Economia.

A secretária acrescenta que, ainda sobre PPPs, a Prefeitura lançará até o mês de agosto consulta pública da PPP das Usinas Fotovoltaica. “Essa PPP visa contribuir na redução de até 40% da conta anual de energia elétrica do município, com a implantação de três mini usinas fotovoltaicas em Teresina. Estamos também trabalhando no projeto da PPP de Resíduos Sólidos, que também já está em andamento, cuja proposta abrange coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos. Nossa previsão é que em setembro seja lançada também para consulta pública”, enfatizou.

Fonte: Cidade Verde.

Licitação para construção de Usinas Fotovoltaicas adiada.

A SEMCOP informa que a licitação para contratação de empresa ou de consórcio de empresas de engenharia para execução de obra relativa ao complexo de 04(quatro) Miniusinas Solares Fotovoltaicas (ufvs) de 1,33 mwp de potência dc e 1mw de potência ac no município de Teresina-PI, referente ao Processo Administrativo N° 042.4164/2019 – SEMDUH – concorrência N° 060/2019 (2º relançamento) CPL/OBRAS II, foi adiada como medida preventiva diante das orientações do Ministério da Saúde perante a pandemia do COVID-19. Nova data será definida e informada.

Licitação para elaboração de PPP de Eficiência Energética adiada.

A SEMCOP informa que a licitação para contratação de pessoa jurídica que elaborará Estudos de Modelagem Técnica, Econômico-financeira e Jurídica com a finalidade de auxiliar a administração pública municipal na Modelagem da PPP de Eficiência Energética, referente ao Processo Administrativo n° 042-4535/2019 – Tomada de Preços n° 001/2020 – SEMCOP, foi adiada como medida preventiva diante das orientações do Ministério da Saúde diante da pandemia do COVID-19. Nova data será definida e informada.

Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias adota teletrabalho em virtude da pandemia de Covid-19.


AVISO

A SEMCOP COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, NOSSA EQUIPE ESTÁ CUMPRIDO EXPEDIENTE ATRAVÉS DE TELETRABALHO. PORTANTO, NOSSO CONTATO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA E COM NOSSOS COLABORADORES EXTERNOS SERÁ FEITO ATRAVÉS DOS NOSSOS EMAILS E ATRAVÉS DO SEI!.

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