SEMPLAN se reúne com equipe de Parcerias e Caixa para discutir projetos de resíduos sólidos

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) esteve em reunião nesta segunda-feira, 11, com a equipe local da Caixa Econômica Federal e Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias de Teresina, para discutir a concessão para o projeto de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Além disso, participaram do encontro, de forma online, equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), do Governo Federal.

O projeto tem o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental e social na cidade, com serviços básicos integrados de saneamento básico e incentivo a atividades de geração de emprego como a reciclagem. “Teresina tem sido modelo na estruturação de parcerias no Brasil e o Projeto de Resíduos Sólidos é bastante emblemático. Temos a perspectiva de continuidade nesse projeto que é robusto, na ordem de 1,9 bilhão e com previsão de 30 anos”, afirma Wesley Callegari, secretário de Fomento e Apoio a Parcerias entre Entes Federativos.

Sendo destaque em firmar Parcerias, a Prefeitura de Teresina tem desenvolvido um caminho cada vez mais atencioso com o bem-estar da população. “Os projetos possuem uma técnica excepcional e com certeza está em uma gestão que tem total interesse em cumpri-lo. Dr. Pessoa tem reforçado isso nesse início de mandato e a ideia é prosseguir com ações que venham a somar com o município. Teresina tem muitas carências e essa é uma delas, a coleta de resíduos. O projeto vem atender essa demanda que não é recente”, ressalta João Henrique Sousa, secretário de Planejamento e Coordenação.

O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, transbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade.

“Nesse momento, estamos retomando a discussão da chamada pública dessa concessão, que vai trazer um maior investimento ao município, resolvendo a questão de saneamento e saúde. É um trabalho desenvolvido há dois anos com a equipe técnica de planejamento, com o apoio do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)”, afirma Marcelo Diniz, gerente de Governo da Caixa.

A iniciativa para concessão do manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Teresina é um dos quatro projetos pilotos selecionados para receber apoio técnico e financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) neste setor.

Fonte: PMT.

Secretário João Henrique recebe equipe das Concessões e Parcerias para acompanhamento de obras no município

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique Sousa, recebeu o secretário Júlio Rodrigues e equipe técnica da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP) para apresentação de obras finalizadas, em andamento e projetos em desenvolvimento para o município durante a gestão do prefeito Dr. Pessoa.

Os projetos apresentados englobam as PPPs de iluminação pública, mobilidade urbana, usinas de energia fotovoltaica, resíduos sólidos, creches municipais, drenagem urbana e estacionamento público. “Fiquei muito feliz com o que a equipe apresentou, vamos montar um cronograma de apresentação de alguns projetos que precisam de agilidade junto ao prefeito Dr. Pessoa. A Semplan, com a competência de captar, gerenciar e acompanhar recursos que chegam para serem investidos no município, vai trabalhar em parceria com os demais órgãos para avançar com o desenvolvimento de Teresina”, explicou o secretário João Henrique.

“As PPPs possuem uma maior capacidade de realização de investimentos. É isso que a gente busca para o município e também dar um maior potencial de avanço em alguns setores da administração pública. As Parceria e Concessões possuem uma elevada qualidade nos serviços prestados e vêm a somar com o município, conclui o secretário Júlio Rodrigues.

Fonte: PMT.

PPP de Creches é pauta em reunião de secretarias de Planejamento, Educação e Concessões e Parcerias

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique Sousa, recebeu os secretários de Educação, Nouga Cardoso, e de Concessões e Parcerias, Julio Rodrigues, para apresentação do projeto de Parceria Público Privada (PPP) para a construção e operação de cerca de 40 novas creches para crianças de até três anos para avanço dos índices positivos de educação no município durante a gestão do prefeito Dr. Pessoa.

Na explanação das etapas do projeto, foram apresentados diagnóstico, estrutura e cenário de recursos, que é uma estruturação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Esse é um projeto interessante para a educação do município e vamos acompanhar de perto. Recebemos a equipe para uma apresentação e um relatório de como está o andamento”, explica o secretário João Henrique.

O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, também comentou o projeto de PPP de creches. “Nós estamos trabalhando para seguir com uma educação de qualidade e ir adequando a demanda do ensino municipal em projetos promissores. Essa é uma rodada de apresentações que nós recebemos e é muito positivo”, conclui.

O objetivo da PPP é construir 40 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade para crianças de zero a três anos. A ideia é atender a meta do Plano Municipal de Educação com a oferta de mais vagas.

“A concessionária ainda a ser definida irá construir e prestar os serviços para funcionamento. Esse é um passo para 2022 com a assinatura de contrato. A coordenação geral é da Prefeitura e a coordenação de estruturação é realizada pelo BNDES em parceria com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”, finaliza o secretário Júlio Rodrigues, de Concessões e Parcerias.

 

Fonte: PMT.

Teresina assina projeto pioneiro para obras de drenagem por meio de PPP

Teresina foi contemplada com um projeto pioneiro no Brasil para obras de drenagem por meio de Parceria Público Privada. O contrato com o Fundo Federal de Estruturação de Projetos (FEP) foi assinado nesta quarta-feira, 05, em Brasília, pelo prefeito Firmino Filho, pela secretária especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal, Martha Seillier, além de representantes da Caixa Econômica Federal e prevê investimentos de R$ 3,8 milhões para a realização dos estudos e na prestação de apoio técnico. O valor será totalmente financiado pelo Governo Federal.

A proposta é que, com os estudos, a Prefeitura consiga delegar à iniciativa privada a realização dos investimentos necessários à solução do problema de drenagem urbana, antecipando benefícios à população. A iniciativa também atribui ao parceiro privado a obrigação de operar e manter as estruturas construídas por um prazo de até 35 anos, garantindo sua plena funcionalidade. Os estudos deverão estar concluídos em 2021, permitindo que a Prefeitura realize a licitação para contratação do parceiro privado que irá executar as obras.

“A Prefeitura de Teresina já realizou muitos investimentos para amenizar os problemas que a cidade enfrenta no período de chuvas, mas obras nessa área demandam um investimento muito grande e teríamos dificuldade de executar com recursos próprios. Agora, nossa cidade foi contemplada com esse projeto piloto no país na área de drenagem pluvial”, destacou o prefeito Firmino Filho.

O projeto de Teresina está em consonância com o Plano Diretor de Drenagem Urbana da Cidade e vai contemplar a construção das estruturas de proteção contra enchentes na parte central da cidade, localizada entre os Rios Parnaíba e Poti. Além disso, pelo menos duas microbacias que atendem os bairros de Horto, Fátima, Jóquei, Morada do Sol, São Cristóvão, Santa Isabel, Piçarreira e Campestre e Noivos também foram incluídas. Para as obras, deverão ser investidos cerca de R$ 160 milhões.

O projeto também buscará uma estruturação integrada para a gestão das águas pluviais urbanas de Teresina. Segundo a secretária municipal de Parcerias e Concessões, Monique Menezes, após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será levado para outras cidades. “Nós vamos fazer um projeto inovador, que foi acatado pelo Governo Federal por entender que esse é um problema que não atinge só Teresina, mas todas as grandes e médias cidades do país. Nos próximos meses vamos dar início à estruturação desse projeto que trará grandes benefícios para Teresina”, ressalta.

A Prefeitura de Teresina já desenvolve parcerias com a iniciativa privada através de concessões nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e, mais recentemente, de iluminação pública. Para os próximos meses, a expectativa é também a de implementar a concessão de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Fonte: 180graus

Firmino acerta detalhes da PPP das creches com representantes do Ministério da Economia.

O prefeito Firmino Filho participou nesta segunda-feira de reunião virtual com membros do Ministério da Economia para tratar da Parceria Público-Privado (PPP) que a Prefeitura de Teresina pretende lançar para ampliar o acesso de crianças de zero a três anos de idade à educação na capital. Os detalhes desta PPP foram discutidos com a secretária do Programa de Parceria e Investimentos do Ministério da Economia, Marta Seilleir, e com o diretor de Programa, Marcel Olivi.

O objetivo da PPP é construir 40 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade para crianças de 0 a 3 anos. A ideia é atender a meta do Plano Municipal de Educação com a oferta de mais vagas para crianças nesta faixa até 2025.

“A reunião foi importante para acertar detalhes, pois estamos fechando contrato com o BNDES para fazer uma estruturação dessa PPP. A ideia é de investimento físico, pois temos um déficit gigantesco de creches no país e o setor público não tem capacidade a curto prazo de cumprir. Portanto, o nosso desafio é construir as creches. E este projeto nos auxiliará na ampliação do atendimento a este público”, avaliou o prefeito.

A gestão municipal também está fechando com a Caixa Econômica um projeto de PPP para Drenagem Urbana. “Essa PPP busca atender as metas do Plano Diretor de Drenagem e do Plano Municipal de Saneamento Básico, através de investimento, manutenção e gestão de diversas estruturas relacionadas à drenagem urbana, como o Sistema Lagoas do Norte”, informou Monique Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias, que também acompanhou a reunião virtual com os representantes do Ministério da Economia.

A secretária acrescenta que, ainda sobre PPPs, a Prefeitura lançará até o mês de agosto consulta pública da PPP das Usinas Fotovoltaica. “Essa PPP visa contribuir na redução de até 40% da conta anual de energia elétrica do município, com a implantação de três mini usinas fotovoltaicas em Teresina. Estamos também trabalhando no projeto da PPP de Resíduos Sólidos, que também já está em andamento, cuja proposta abrange coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos. Nossa previsão é que em setembro seja lançada também para consulta pública”, enfatizou.

Fonte: Cidade Verde.

Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias adota teletrabalho em virtude da pandemia de Covid-19.


AVISO

A SEMCOP COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, NOSSA EQUIPE ESTÁ CUMPRIDO EXPEDIENTE ATRAVÉS DE TELETRABALHO. PORTANTO, NOSSO CONTATO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA E COM NOSSOS COLABORADORES EXTERNOS SERÁ FEITO ATRAVÉS DOS NOSSOS EMAILS E ATRAVÉS DO SEI!.

semcop@pmt.pi.gov.br
semcoppmt@gmail.com

Teresina aprova mais dois projetos de PPP junto ao governo federal.

A Prefeitura de Teresina aprovou, junto ao governo federal, mais dois novos projetos que serão executados através de Parceria Público-Privada (PPP). Desta vez, o trabalho será nas áreas de educação e drenagem, projetos pilotos no país. Já estão em andamento iniciativas nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos.

Dependendo do andamento dos estudos e leilões de cada PPP, Teresina pode receber cerca de R$ 1 bilhão de investimentos nos próximos 5 anos em parceria com o setor privado. “A Prefeitura de Teresina figura como a cidade que mais aprova projetos de parcerias público-privadas com o Governo Federal. Nenhum outro município ou Estado alcançou esse resultado. Tudo fruto de bom trabalho desenvolvido pelos gestores, que têm boa reputação em nível nacional, com uma equipe que sabe planejar e executar bem os projetos”, ressaltou o prefeito Firmino Filho, que esteve em Brasília participando de várias audiências em busca de novos investimentos para a cidade.

Na área de drenagem, a proposta é buscar soluções para o problema enfrentado por Teresina no período das chuvas. “Os investimentos necessários para resolver essa questão são muito elevados e uma parceria com a iniciativa privada pode ser um caminho inovador. Após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será posteriormente levado para outras cidades”, ressalta a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

Já o projeto na área da educação, consiste na ampliação e modernização dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), para crianças de 0 a 3 anos. O objetivo desta PPP é ampliar o número de vagas para esse público específico, por meio de parceria com a iniciativa privada. A previsão inicial é a construção de 40 novas CMEIs.

“Hoje a Prefeitura de Teresina já universaliza o acesso à educação para as crianças a partir de quatro anos de idade, porém ainda temos um déficit de vagas para aquelas de zero a três anos. E com base nisso, apresentamos o projeto ao governo federal, que aprovou o financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento”, afirmou Monique.

Nas áreas de iluminação pública, que já está em andamento, o projeto prevê nos dois primeiros anos de contrato, investimentos de cerca de R$ 130 milhões, com impacto direto na qualidade do serviço oferecido à população. Dentre os impactos positivos imediatos está a melhoria na iluminação de espaços públicos.

Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, que também já está em andamento, a proposta abrange coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

Fonte: Prefeitura de Teresina.

Teresina aprova mais dois projetos de PPP junto ao governo federal.

Dependendo do andamento dos estudos e leilões de cada PPP, Teresina pode receber cerca de R$ 1 bilhão de investimentos nos próximos 5 anos

A Prefeitura de Teresina aprovou, junto ao governo federal, mais dois novos projetos que serão executados através de Parceria Público-Privada (PPP). Desta vez, o trabalho será nas áreas de educação e drenagem, projetos pilotos no país. Já estão em andamento iniciativas nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos.

Dependendo do andamento dos estudos e leilões de cada PPP, Teresina pode receber cerca de R$ 1 bilhão de investimentos nos próximos 5 anos em parceria com o setor privado. “A Prefeitura de Teresina figura como a cidade que mais aprova projetos de parcerias público-privadas com o Governo Federal. Nenhum outro município ou Estado alcançou esse resultado. Tudo fruto de bom trabalho desenvolvido pelos gestores, que têm boa reputação em nível nacional, com uma equipe que sabe planejar e executar bem os projetos”, ressaltou o prefeito Firmino Filho, que esteve em Brasília participando de várias audiências em busca de novos investimentos para a cidade.

Na área de drenagem, a proposta é buscar soluções para o problema enfrentado por Teresina no período das chuvas. “Os investimentos necessários para resolver essa questão são muito elevados e uma parceria com a iniciativa privada pode ser um caminho inovador. Após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será posteriormente levado para outras cidades”, ressalta a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

Já o projeto na área da educação, consiste na ampliação e modernização dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), para crianças de 0 a 3 anos. O objetivo desta PPP é ampliar o número de vagas para esse público específico, por meio de parceria com a iniciativa privada. A previsão inicial é a construção de 40 novas CMEIs.

“Hoje a Prefeitura de Teresina já universaliza o acesso à educação para as crianças a partir de quatro anos de idade, porém ainda temos um déficit de vagas para aquelas de zero a três anos. E com base nisso, apresentamos o projeto ao governo federal, que aprovou o financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento”, afirmou Monique.

Nas áreas de iluminação pública, que já está em andamento, o projeto prevê nos dois primeiros anos de contrato, investimentos de cerca de R$ 130 milhões, com impacto direto na qualidade do serviço oferecido à população. Dentre os impactos positivos imediatos está a melhoria na iluminação de espaços públicos.

Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, que também já está em andamento, a proposta abrange coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

Fonte: 180 Graus.

Prefeitura busca PPP para resolver problema de drenagem nas ruas.

A Prefeitura de Teresina está na busca de Parcerias Público-Privadas (PPP) para resolver os problemas do sistema de drenagem na cidade.  Uma tentativa de resolver os problemas vividos pelos moradores que, muitas vezes, enfrentam ruas e avenidas alagadas, principalmente no período chuvoso. O projeto é considerado pioneiro no país e já foi aprovado junto ao Governo Federal.

Na área de drenagem, a PMT esclareceu que a proposta é buscar soluções para o problema enfrentado por Teresina no período das chuvas. “Os investimentos necessários para resolver essa questão são muito elevados e uma parceria com a iniciativa privada pode ser um caminho inovador. Após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será posteriormente levado para outras cidades”, diz a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

O poder executivo municipal também busca parceria privada na área da educação, que também seria piloto no país. Atualmente, duas iniciativas  de PPP nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos estão em andamento na cidade.

A depender dos estudos das PPPs envolvendo as áreas da drenagem e da educação, Teresina pode receber, segundo a prefeitura, cerca de R$ 1 bilhão de investimentos nos próximos 5 anos em parceria com o setor privado.

“A Prefeitura de Teresina figura como a cidade que mais aprova projetos de parcerias público-privadas com o Governo Federal. Nenhum outro município ou Estado alcançou esse resultado. Tudo fruto de bom trabalho desenvolvido pelos gestores, que têm boa reputação em nível nacional, com uma equipe que sabe planejar e executar bem os projetos”, explicou o prefeito Firmino Filho

Recentemente,  Firmino Filho esteve em Brasília e participou de audiências em busca de novos investimentos.

Educação

O projeto na área da educação – também aprovado pelo Governo Federal – consiste na ampliação e modernização dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) para crianças de 0 a 3 anos.

“O objetivo desta PPP é ampliar o número de vagas para esse público específico, por meio de parceria com a iniciativa privada. A previsão inicial é a construção de 40 novas CMEIs”.

A secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, acrescentou que  “hoje a Prefeitura de Teresina já universaliza o acesso à educação para as crianças a partir de quatro anos de idade, porém ainda temos um déficit de vagas para aquelas de zero a três anos. E com base nisso, apresentamos o projeto ao governo federal, que aprovou o financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento”.

PPPs em andamento

Nas áreas de iluminação pública, que já está em andamento, o projeto prevê nos dois primeiros anos de contrato, investimentos de cerca de R$ 130 milhões, com impacto direto na qualidade do serviço oferecido à população. Dentre os impactos positivos imediatos está a melhoria na iluminação de espaços públicos.

Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, que também já está em andamento, a proposta abrange coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

Fonte: Cidade Verde.