Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias adota teletrabalho em virtude da pandemia de Covid-19.


AVISO

A SEMCOP COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, NOSSA EQUIPE ESTÁ CUMPRIDO EXPEDIENTE ATRAVÉS DE TELETRABALHO. PORTANTO, NOSSO CONTATO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA E COM NOSSOS COLABORADORES EXTERNOS SERÁ FEITO ATRAVÉS DOS NOSSOS EMAILS E ATRAVÉS DO SEI!.

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Teresina aprova mais dois projetos de PPP junto ao governo federal.

A Prefeitura de Teresina aprovou, junto ao governo federal, mais dois novos projetos que serão executados através de Parceria Público-Privada (PPP). Desta vez, o trabalho será nas áreas de educação e drenagem, projetos pilotos no país. Já estão em andamento iniciativas nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos.

Dependendo do andamento dos estudos e leilões de cada PPP, Teresina pode receber cerca de R$ 1 bilhão de investimentos nos próximos 5 anos em parceria com o setor privado. “A Prefeitura de Teresina figura como a cidade que mais aprova projetos de parcerias público-privadas com o Governo Federal. Nenhum outro município ou Estado alcançou esse resultado. Tudo fruto de bom trabalho desenvolvido pelos gestores, que têm boa reputação em nível nacional, com uma equipe que sabe planejar e executar bem os projetos”, ressaltou o prefeito Firmino Filho, que esteve em Brasília participando de várias audiências em busca de novos investimentos para a cidade.

Na área de drenagem, a proposta é buscar soluções para o problema enfrentado por Teresina no período das chuvas. “Os investimentos necessários para resolver essa questão são muito elevados e uma parceria com a iniciativa privada pode ser um caminho inovador. Após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será posteriormente levado para outras cidades”, ressalta a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

Já o projeto na área da educação, consiste na ampliação e modernização dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), para crianças de 0 a 3 anos. O objetivo desta PPP é ampliar o número de vagas para esse público específico, por meio de parceria com a iniciativa privada. A previsão inicial é a construção de 40 novas CMEIs.

“Hoje a Prefeitura de Teresina já universaliza o acesso à educação para as crianças a partir de quatro anos de idade, porém ainda temos um déficit de vagas para aquelas de zero a três anos. E com base nisso, apresentamos o projeto ao governo federal, que aprovou o financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento”, afirmou Monique.

Nas áreas de iluminação pública, que já está em andamento, o projeto prevê nos dois primeiros anos de contrato, investimentos de cerca de R$ 130 milhões, com impacto direto na qualidade do serviço oferecido à população. Dentre os impactos positivos imediatos está a melhoria na iluminação de espaços públicos.

Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, que também já está em andamento, a proposta abrange coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

Fonte: Prefeitura de Teresina.

Teresina aprova mais dois projetos de PPP junto ao governo federal.

Dependendo do andamento dos estudos e leilões de cada PPP, Teresina pode receber cerca de R$ 1 bilhão de investimentos nos próximos 5 anos

A Prefeitura de Teresina aprovou, junto ao governo federal, mais dois novos projetos que serão executados através de Parceria Público-Privada (PPP). Desta vez, o trabalho será nas áreas de educação e drenagem, projetos pilotos no país. Já estão em andamento iniciativas nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos.

Dependendo do andamento dos estudos e leilões de cada PPP, Teresina pode receber cerca de R$ 1 bilhão de investimentos nos próximos 5 anos em parceria com o setor privado. “A Prefeitura de Teresina figura como a cidade que mais aprova projetos de parcerias público-privadas com o Governo Federal. Nenhum outro município ou Estado alcançou esse resultado. Tudo fruto de bom trabalho desenvolvido pelos gestores, que têm boa reputação em nível nacional, com uma equipe que sabe planejar e executar bem os projetos”, ressaltou o prefeito Firmino Filho, que esteve em Brasília participando de várias audiências em busca de novos investimentos para a cidade.

Na área de drenagem, a proposta é buscar soluções para o problema enfrentado por Teresina no período das chuvas. “Os investimentos necessários para resolver essa questão são muito elevados e uma parceria com a iniciativa privada pode ser um caminho inovador. Após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será posteriormente levado para outras cidades”, ressalta a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

Já o projeto na área da educação, consiste na ampliação e modernização dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), para crianças de 0 a 3 anos. O objetivo desta PPP é ampliar o número de vagas para esse público específico, por meio de parceria com a iniciativa privada. A previsão inicial é a construção de 40 novas CMEIs.

“Hoje a Prefeitura de Teresina já universaliza o acesso à educação para as crianças a partir de quatro anos de idade, porém ainda temos um déficit de vagas para aquelas de zero a três anos. E com base nisso, apresentamos o projeto ao governo federal, que aprovou o financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento”, afirmou Monique.

Nas áreas de iluminação pública, que já está em andamento, o projeto prevê nos dois primeiros anos de contrato, investimentos de cerca de R$ 130 milhões, com impacto direto na qualidade do serviço oferecido à população. Dentre os impactos positivos imediatos está a melhoria na iluminação de espaços públicos.

Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, que também já está em andamento, a proposta abrange coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

Fonte: 180 Graus.

Prefeitura busca PPP para resolver problema de drenagem nas ruas.

A Prefeitura de Teresina está na busca de Parcerias Público-Privadas (PPP) para resolver os problemas do sistema de drenagem na cidade.  Uma tentativa de resolver os problemas vividos pelos moradores que, muitas vezes, enfrentam ruas e avenidas alagadas, principalmente no período chuvoso. O projeto é considerado pioneiro no país e já foi aprovado junto ao Governo Federal.

Na área de drenagem, a PMT esclareceu que a proposta é buscar soluções para o problema enfrentado por Teresina no período das chuvas. “Os investimentos necessários para resolver essa questão são muito elevados e uma parceria com a iniciativa privada pode ser um caminho inovador. Após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será posteriormente levado para outras cidades”, diz a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

O poder executivo municipal também busca parceria privada na área da educação, que também seria piloto no país. Atualmente, duas iniciativas  de PPP nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos estão em andamento na cidade.

A depender dos estudos das PPPs envolvendo as áreas da drenagem e da educação, Teresina pode receber, segundo a prefeitura, cerca de R$ 1 bilhão de investimentos nos próximos 5 anos em parceria com o setor privado.

“A Prefeitura de Teresina figura como a cidade que mais aprova projetos de parcerias público-privadas com o Governo Federal. Nenhum outro município ou Estado alcançou esse resultado. Tudo fruto de bom trabalho desenvolvido pelos gestores, que têm boa reputação em nível nacional, com uma equipe que sabe planejar e executar bem os projetos”, explicou o prefeito Firmino Filho

Recentemente,  Firmino Filho esteve em Brasília e participou de audiências em busca de novos investimentos.

Educação

O projeto na área da educação – também aprovado pelo Governo Federal – consiste na ampliação e modernização dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) para crianças de 0 a 3 anos.

“O objetivo desta PPP é ampliar o número de vagas para esse público específico, por meio de parceria com a iniciativa privada. A previsão inicial é a construção de 40 novas CMEIs”.

A secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, acrescentou que  “hoje a Prefeitura de Teresina já universaliza o acesso à educação para as crianças a partir de quatro anos de idade, porém ainda temos um déficit de vagas para aquelas de zero a três anos. E com base nisso, apresentamos o projeto ao governo federal, que aprovou o financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento”.

PPPs em andamento

Nas áreas de iluminação pública, que já está em andamento, o projeto prevê nos dois primeiros anos de contrato, investimentos de cerca de R$ 130 milhões, com impacto direto na qualidade do serviço oferecido à população. Dentre os impactos positivos imediatos está a melhoria na iluminação de espaços públicos.

Na Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos de Teresina, que também já está em andamento, a proposta abrange coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo dos resíduos sólidos, além de incentivos para que se realizem campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição na produção de lixo.

Fonte: Cidade Verde.

Prefeitura estuda possibilidade de PPP para construção de mais escolas em Teresina

A Prefeitura de Teresina vem buscando alternativas para ampliar a oferta de vagas nas unidades de ensino do município para crianças de até três anos de idade, faixa etária em demanda crescente. Recentemente vem sendo discutida a possibilidade de firmar uma Parceria Público Privada (PPP) na área da Educação, principalmente para a construção de creches modernas na capital.

Nesta semana, o secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, e sua equipe técnica conversaram com representantes da Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (Semcop) para avaliar o projeto. Foram discutidos aspectos importantes da ideia, como a busca por parceiros locais, custos e logística. A proposta inicial é de construção de pelo menos 20 Centros Municipais de Educação Infantil.

Na prática, a concessão administrativa deixa a cargo da iniciativa privada toda a estruturação e manutenção dos espaços, cabendo ao poder público os serviços pedagógicos. A parceria ampliaria rapidamente o número de vagas, com garantia de atendimento gratuito e de qualidade, como já acontece nas escolas da Prefeitura.

Fonte: Prefeitura de Teresina.

Prefeitura aposta em PPPs para garantir mais desenvolvimento urbano

O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, reuniu-se com o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas na manhã desta quinta-feira (23), no Palácio da Cidade. A pauta incluiu a apresentação de cenários do Projeto de Usinas de Energia Fotovoltaica e das iniciativas adotadas para modelagem do Projeto de Mobiliário Urbano, além da inclusão de outras propostas voltadas para drenagem urbana, educação e estruturação de mercados públicos no Plano Municipal de PPPs de Teresina.

“Temos realizado reuniões periódicas para avaliarmos as várias Parcerias Público-Privadas que estão sendo planejadas pela Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias para o futuro. É importante que possamos estar presente em setores onde existe uma carência grande de investimentos e os recursos públicos não alcançam. A execução de PPPs é uma boa estratégia para que a cidade possa avançar em drenagem, construção de espaços públicos, e mais um leque de oportunidades. Temos que aprender a, cada vez mais, trabalhar com essas Parcerias Público-Privadas”, ressalta o prefeito.

Teresina vai ganhar três usinas de energia fotovoltaica, que contribuirão para reduzir o valor da conta de energia elétrica paga pelo município mensalmente. Atualmente, a prefeitura gasta R$ 30 milhões por ano com o pagamento de energia elétrica e o objetivo é reduzir drasticamente este valor. A primeira usina será construída no Polo Empresarial Norte, localizado na zona Norte de Teresina, e as outras duas na região do Salobro.

“Procuramos, com esse projeto, não apenas diminuir a conta do município na área de energia elétrica, mas também reduzir a emissão de gases na atmosfera, com uma produção de energia mais limpa”, comenta Monique Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias.

Além da apresentação de cenários do Projeto de Usinas de Energia Fotovoltaica, a equipe também discutiu a inclusão de projetos no Plano Municipal de PPPs de Teresina.

“O destaque é uma possível PPP na área de educação para aumentar o número de vagas nas creches municipais. Também conversamos sobre a possibilidade de realização de estudos para os mercados municipais, mobiliário urbano e drenagem. Queremos desenvolver os projetos que temos no setor de Parcerias Público-Privadas e isso foi bem recebido pelo Conselho Gestor, todos foram aprovados por unanimidade”, afirma Monique.

O Projeto da PPP de Educação tem como finalidade ampliar o acesso de crianças de zero a três anos a educação em Teresina, através da construção de 20 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade. A ideia é atender a meta do Plano Municipal de Educação, que estabelece que sejam ofertadas, até 2025, creches para 80% das crianças nesta faixa etária.

Já o Projeto de Drenagem Urbana busca atender as metas do Plano Diretor de Drenagem e do Plano Municipal de Saneamento Básico, através de investimento, manutenção e gestão de diversas estruturas relacionadas à drenagem urbana, como o Sistema Lagoas do Norte.

Requalificação, manutenção e gestão de mercados públicos municipais: esse é o objetivo do Projeto de Mercados Públicos de Teresina, mais uma das PPPs a serem desenvolvidas. Serão 22 unidades construídas observando questões como acessibilidade, condições sanitárias, interesse público, identidade cultural e preservação de patrimônio histórico. A proposta contempla também a capacitação de permissionários.

Na reunião também foram apresentadas as iniciativas adotadas para modelagem do Projeto de Mobiliário Urbano, que são móveis instalados em lugares públicos, disponíveis para uso da população, e estabelecem urbanismo e design à cidade. Os tipos de mobiliário apresentados no projeto em Teresina são: placas de sinalização de logradouros públicos e de teste de cooper, relógios termômetros digitais, abrigos de ônibus, bancos de praças e lixeiras. O objetivo do plano é explorar a publicidade nos espaços públicos, propondo soluções que sejam compatíveis com a paisagem urbana.

 

Foto: Rômulo Piauilino

Entrevista com a secretária Monique Menezes sobre o PPP Awards 2019

Ideia Mais Inovadora do Ano: Programa de aprendizagem para população carcerária do complexo penal público-privado de Minas Gerais (GPA e MRV) e Instituto Semeia. Aqui foram dois vencedores, mas é no segundo que temos um dos nossos professores, Fernando Pieroni, que é Diretor-Presidente do Instituto Semeia.

Confira abaixo entrevistas com os vencedores nas categorias Modelagem do Ano, Unidade de PPP do Ano e Ideia Mais Inovadora do Ano.

Modelagem do Ano

A ex-aluna do MBA PPP e Concessões Monique Menezes, integrante da equipe do projeto vencedor na categoria — do qual também fizeram parte os ex-alunos do curso Erick Elysio, Ari Ricardo Ferreira e Edelman Medeiros —, concedeu entrevista para o Portal MBA PPP.

Portal MBA PPP – Do que se trata o projeto vencedor?

Monique Menezes – Nós ganhamos na categoria modelagem do ano referente ao Projeto de Iluminação Pública de Teresina. É uma PPP do tipo concessão administrativa, cujo objetivo é modernizar, tornar mais eficiente e realizar a manutenção da iluminação pública de Teresina, que possui 94 mil pontos de iluminação pública. Atualmente, 82% do parque de IP da cidade é de vapor de sódio e a PPP prevê a modernização de todo o parque em até dois anos. Como isso, teremos a modernização e a troca de todas as lâmpadas por LED, gerando uma economia de no mínimo 50% do valor de energia pago.

O projeto prevê também a eliminação de pontos escuros existentes na cidade (aproximadamente 8 mil novos pontos serão instalados), a iluminação de quadras, campos de futebol e espaços de lazer e iluminação especial para pontos de ônibus, hospitais e escolas.  O objetivo é reduzir a sensação de insegurança nessas áreas. O projeto inclui também a instalação de 22 mil pontos de telegestão, esta tecnologia permite a dimerização da iluminação pública e abre as portas para área de smart cities.

Por fim, uma inovação importante do projeto é o banco de pontos, que consiste num crédito anual para que o gestor municipal possa alocar novos pontos de iluminação pública, de acordo com demandas específicas da prefeitura.

PPP – Qual a relevância da vitória na categoria Modelagem do Ano?

Monique – Vencer o PPP Awards significa um reconhecimento da qualidade do projeto, uma vez que há um reconhecimento de agentes do mercado. Nós já tínhamos um indicativo de que o nosso projeto estava muito bom devido ao deságio durante a licitação, de 46%. E o prêmio reafirmou o nosso bom trabalho.

PPP- O que mais motivou sua participação (e de sua equipe) no concurso?

Monique – O reconhecimento do nosso trabalho. Como sabíamos que tínhamos um bom projeto, queríamos o reconhecimento do mercado.

PPP – Quais as expectativas frente ao projeto e após a vitória?

Monique – Nossa expectativa é a melhor possível. A assinatura do projeto está prevista para janeiro e nós acreditamos a qualidade de vida das pessoas vai melhorar de forma significativa. Seremos referência na área de iluminação pública.

PPP – Como pensam em disseminar a ideia premiada?

Monique – A ideia já está sendo disseminada, nosso projeto tem servido de parâmetros para outras cidades, o que nos deixa muito orgulhosos.

Unidade de PPP do Ano

O Governo de São Paulo venceu pela segunda vez na categoria “Melhor Unidade de PPP do Brasil”. Confira a entrevista:

Portal MBA PPP – Qual a relevância da vitória na categoria “Unidade de PPP do Ano”?

Equipe – A premiação é consequência de diversos fatores, como a qualidade da equipe, os bons projetos e procedimentos consolidados. A vitória também confirma que investir capital político na área de PPPs e concessões dá resultado. São Paulo já contava com uma longeva trajetória de sucesso na área, mas a gestão que se iniciou em 2019 apostou ainda mais forte em nossa unidade. O resultado foi nossa capacidade de selecionar algumas das melhores cabeças do mercado, bem como o elevado respaldo político na hora da tomada de decisões.

PPP – O que mais motivou a participação da equipe no concurso?

Equipe – Sabemos que hoje temos um cenário juridicamente e politicamente relativamente consolidado em PPPs e Concessões no país. A consequência disso foi o paulatino florescimento de células de PPPs no Brasil, que competem entre si por investidores privados. São Paulo sabe de sua qualidade e tem a certeza da segurança de retorno financeiro aos seus parceiros. No entanto, também sabemos que são oportunidades como o PPP Awards que confirmam sua posição de destaque no cenário nacional. O acirramento da competição entre os entes subnacionais e o próprio governo federal traz benefícios sistêmicos ao setor, e o Governo do Estado não quer ficar para trás. Buscamos continuamente o estado da arte na gestão de nossos projetos.

PPP – Quais as expectativas frente ao projeto e após a vitória?

Equipe – As expectativas são as melhores possíveis. Temos uma equipe qualificada, um portfólio diversificado e uma pujança estatal capazes de gerar conforto aos investidores. Sabemos que 2020 promete para a área de PPPs em São Paulo. Já nas primeiras semanas do ano ocorrerá o leilão da concessão rodoviária do Lote Piracicaba-Panorama, o maior da história do Brasil em termos de extensão – são de 1.273 km cruzando o Estado.

PPP – Como pensam em disseminar a ideia premiada?

Equipe – Entre as melhores práticas que buscamos incorporar ao longo do ano de 2019, está a renovação na forma de diálogo com interessados em nossos projetos, sejam estes players do mercado, consultores, acadêmicos ou agentes públicos. Uma destas ações é a elaboração de uma newsletter mensal que contempla as principais ações e feitos da área. A edição de dezembro contou com uma matéria sobre o PPP Awards e foi divulgada ontem (17/12) ao nosso mailing, que já conta com quase 600 interessados. Todas as newsletters publicadas podem ser encontradas também em repositório disponível em nossa plataforma de parcerias.

Ideia Mais Inovadora do Ano

O Professor do MBA PPP e Concessões Fernando Pieroni, diretor-presidente do Instituto Semeia, também falou conosco sobre a vitória. Confira:

Fernando Pieroni, sobre vitória na categoria “Ideia Mais Inovadora do Ano”:

– Do que se trata o projeto vencedor?

O projeto vencedor é a estratégia de impacto do Instituto Semeia, uma ONG que promove a agenda de concessões de parques a partir de uma abordagem sistêmica que, além de apoiar os governos com a modelagem de projetos, também viabiliza o diálogo com potenciais investidores e a sociedade, endereçando os desafios que vão além dos aspectos técnicos da estruturação dos projetos.

– Qual a relevância da vitória na categoria Ideia Mais Inovadora do Ano?

A vitória representa uma importante validação de seu modelo de atuação. Vale considerar que o instituto trabalha com um setor tradicionalmente não prioritário nos programas de concessão dos governos (parques) e com uma abordagem mais ampla e distinta das tradicionais facilities de estruturação de projetos. Para a sociedade, mostra que complementando as formas convencionais de estruturação de projetos, as ONGs podem ser uma alternativa viável para o cumprimento deste papel. Acredito que é um modelo que deveria ser replicado a outros setores da economia.

– O que mais motivou sua participação no concurso?

O PPP Awards é um concurso que tem se consolidado como a principal iniciativa dessa natureza no Brasil. Envolve todo o ecossistema de agentes envolvidos com as concessões e parcerias para o desenvolvimento de infraestrutura e aprimoramento de serviços públicos no país. Consideramos que era o fórum mais adequado para divulgar e buscar legitimação para o modelo de atuação do Semeia.

– Quais as expectativas frente ao projeto e após a vitória?

A expectativa é que a vitória dê mais visibilidade a este formato de estruturação de projetos baseado em entidades do terceiro setor e que isso inspire mais instituições a apoiar o Instituto Semeia na sua causa, ou replicar seu modelo de atuação em outros setores da economia.

– Como pensa em disseminar a ideia premiada?

A ideia é aprofundar um trabalho de disseminação que já temos realizado junto a distintos governos, seja no nível federal, como estadual e municipal, além de multiplicadores, tais como organismos internacionais e consultorias técnicas. A premiação certamente reforça a marca Semeia o que impulsiona esse trabalho.

Fonte: http://www.mbappp.com.br/ppp-awards/

PMT lança nesta segunda edital para adoção de espaços públicos

Trazer a população para ocupar e preservar diversos lugares da cidade. É com este objetivo que a Prefeitura de Teresina vai lançar, na segunda-feira (25), um edital para a adoção de espaços públicos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) e Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte.

A Lei Municipal nº 5.414 foi aprovada neste ano e propõe a adoção de praças, parques, campos de futebol, academias populares, entre outros espaços. A proposta é promover parcerias entre o município e a iniciativa privada.

“O edital traz os primeiros locais concedidos pela Prefeitura e as especificações de cada um. Queremos que a população possa se apropriar dos espaços públicos existentes e, ao mesmo tempo, caso haja interesse de empresas privadas, que utilizem o espaço para publicidade, mas sempre com foco na conscientização sobre o cuidado destes locais”, comenta a secretária municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP), Monique Menezes.

Ela acrescenta que, entre os espaços disponibilizados no edital, estão pontos importantes de responsabilidade da SDU Centro Norte: Varandas do Centro; Dois trechos da Frei Serafim; Praça João Luís Ferreira; Praça da Consta e Silva. A Semel disponibilizou o Complexo Esportivo Parentão; Estádio Lindolfo Monteiro; Ginásio Luís Bibiu (Centro Norte); Quadras do Parque da Cidade; e as Quadras do Parque da Cidadania.

As entidades, pessoas jurídicas ou cidadãos interessados em adotar determinado espaço público, devem dar entrada com proposta de adoção, apresentando carta de intenção e ainda anexando o projeto a ser desenvolvido. “O adotante deve propor o que deseja realizar no espaço. Pode ser, por exemplo, a conservação da área ou que auxilie a Prefeitura na manutenção”, completa a secretária.

Lei Municipal nº 5.414

De acordo com a Lei Municipal nº 5.414, são considerados espaços públicos: praças; jardins; academias populares; parques naturais; parquinhos infantis; rotatórias; canteiros; áreas de ginástica, esporte e lazer; campos de futebol. Ginásios poliesportivos e quadras públicas e demais logradouros públicos. Pela Lei, não podem participar do programa Adote um Espaço Público pessoas jurídicas relacionadas a cigarros e bebidas alcoólicas, além de outras que possam ser consideradas impróprias aos objetivos da Lei.

Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina.

SEMCOP participa do Programa Meninas Ocupam

No dia 11 de outubro é celebrado o dia Municipal e Internacional da Menina. Em alusão à data, a ONG Plan International, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), inicia na segunda-feira (07) a ação #meninasocupam, por meio da qual meninas terão, por um dia, a experiência de viver uma situação de poder. Uma menina ocupará o lugar do prefeito Firmino Filho no dia 16 de outubro.

Este ano, 14 meninas com idades que variam entre 13 e 19 anos ocuparão lugares de destaque como os de gestoras de secretarias do município, além de funções como o de vereadora e deputada estadual. A primeira menina a ocupar uma cadeira de destaque é Bárbara Martins, de 19 anos, moradora da zona rural leste, que na segunda-feira (07), ocupará o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH). Bárbara é participante do projeto Líderes da Mudança, que é implementado pela Plan International Brasil e financiado pela Dazn e Perform group.

“Representarei as vozes de todas as meninas e mostrarei toda nossa força. Minha proposta é levar projetos e serviços que possam impactar a vida das meninas de forma positiva”, declara.

Para a secretária municipal de Políticas Para Mulheres, Macilane Gomes, essa é uma oportunidade para que essas meninas tenham voz e vez e através da atividade repassem suas demandas e necessidades.  “Essa é uma forma de ampliar o poder das meninas e também mostrar o compromisso da Prefeitura de Teresina em apoiar a igualdade de gênero, dando espaço para que elas elevem sua voz e repassem suas demandas”, afirma a secretária.

Geyse Bezerra Costa, gerente da Unidade de Programas da Plan International Brasil em Teresina, destaca que o principal objetivo da ação é para que essas meninas sejam ouvidas em suas demandas e, assim, proporcioná-las garantia de direitos.

“Este ano estamos realizando também a campanha #meninaspelaigualdade e nosso esforço é para que elas ocupem esses espaços de liderança, possibilitando que sejam ouvidas em suas demandas, dando até mesmo visibilidade à violência sofrida por elas simplesmente por serem meninas. Essa é uma luta pela garantia de direitos e em busca de um mundo justo e igualitário para todas e todos”, pontua.

Teresina primeira capital a reconhecer o dia da Menina

De acordo com a ONG Plan International Brasil, Teresina foi a primeira capital a incluir a data no calendário oficial de eventos por meio da Lei 4.962, sancionada em 12 de fevereiro de 2016. E em agosto desse ano, foi aprovada também a Lei que considera a data como o dia estadual das Meninas.

Além disso, como resultado dos esforços da Plan para mobilizar governos e estados sobre o tema, em 2012 a ONU instituiu, em Assembleia Geral, o Dia Internacional da Menina, estabelecido no dia 11 de outubro. A Plan International é uma organização não-governamental de origem inglesa ativa há 76 anos e presente em 70 países.

Fonte: Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

Teresina é pioneira no Brasil com a PPP de Iluminação Pública

A Prefeitura de Teresina deve assinar o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública ainda este ano, figurando como uma das cidades pioneiras a implantar esse tipo de parceria. O modelo adotado na capital chamou a atenção de várias empresas e o valor inicial teve desconto de 46%.

“O mercado viu que o projeto é muito bom e se sustenta”, destaca a secretária de Concessões e Parcerias, Monique Meneses. “Ser pioneira em uma área onde se tem um impacto positivo na vida das pessoas muito nos orgulha como Prefeitura de Teresina”, acrescenta. Outra cidade que implantou a PPP foi Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Por conta do seu modelo da PPP de Iluminação Pública, a Prefeitura de Teresina já recebeu convites para falar sobre o tema em outras cidades que estão buscando implementar um projeto nos mesmos parâmetros. Inclusive, um evento nacional de PPPs municipais em Salvador, Teresina foi convidada para apresentar o modelo estruturado para o município. “Além disso, cidades do interior do Piauí também estão convidando a Prefeitura de Teresina para apresentar o projeto. O objetivo é replicar o sucesso alcançado por Teresina”, informa Monique.

O vencedor da licitação foi o Consórcio Teresina Luz. Agora, está aberto o período para recursos, e as empresas podem recorrer, como parte normal do processo. “Serão investidos R$ 130 milhões em dois anos, contando a partir da assinatura do contrato. Se a Prefeitura fosse fazer isso com recurso próprio, demoraria mais de 10 anos para poder investir esse valor”, afirma Monique.

No caso de Teresina, isso se concretizará na modernização e melhoria do serviço de iluminação pública, o que traz maior eficiência energética e menor consumo, resultando na economia de gastos. O parque de iluminação de Teresina terá 100% tecnologia LED, que são lâmpadas mais eficientes, e 22% terá telegestão, um poste especial que oferece formas de controlar as lâmpadas remotamente, fazer medições, além de abrir caminho para instalação de Wi-Fi e outras tecnologias digitais. Assim, a capital piauiense se coloca à frente na implantação de atributos fundamentais para as smart cities (cidades inteligentes).

“Essa nova estrutura da iluminação pública à noite terá impacto na segurança, em áreas próximas de hospitais, delegacias, pontos de ônibus, ou seja, lugares importantes com iluminação moderna e de qualidade”, aponta Monique.

Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina