Apresentação
O presente Edital de Chamamento tem por objeto a disponibilização de espaços públicos para adoção no município de Teresina. Assim como, o chamamento de quaisquer pessoas, físicas ou jurídicas, interessadas em firmar termo de parceria para execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como a conservação de espaços públicos municipais.
Para este chamamento, serão elencadas áreas públicas específicas escolhidas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte – SDU Centro Norte e pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL.
Este edital de chamamento tem como objeto os espaços públicos específicos listados no Anexo I. Todavia, a publicação deste edital não impede a apresentação de Carta de Intenção de Adoção para qualquer outro espaço público da cidade por quaisquer interessados, desde que sigam os trâmites e normas estipulados pela Lei Municipal n° 4.632 e pelo Decreto Municipal n° 19.130 de 14 de outubro de 2019.
Documentos
Nesta guia, reunimos todos os documentos pertinentes a este projeto. Sempre que um novo documento for gerado, o mesmo será incluído aqui para eventuais consultas.
Edital de Chamamento Adote um Espaço Público_SDU Centro e Norte SEMEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2019 – PROCESSO N° 00038.000223.2019-88
Informações Complementares
Nesta guia, reunimos todas as informações complementares sobre este projeto.
Esclarecimentos
Todas as solicitações de esclarecimentos e as suas respectivas respostas são reunidas nesta guia.