Programa Adote um Espaço Público

O presente Edital de Chamamento tem por objeto a disponibilização de espaços públicos para adoção no município de Teresina. Assim como, o chamamento de quaisquer pessoas, físicas ou jurídicas, interessadas em firmar termo de parceria para execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como a conservação de espaços públicos municipais.

Para este chamamento, serão elencadas áreas públicas específicas escolhidas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte – SDU Centro Norte e pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL.

Este edital de chamamento tem como objeto os espaços públicos específicos listados no Anexo I. Todavia, a publicação deste edital não impede a apresentação de Carta de Intenção de Adoção para qualquer outro espaço público da cidade por quaisquer interessados, desde que sigam os trâmites e normas estipulados pela Lei Municipal n° 4.632 e pelo Decreto Municipal n° 19.130 de 14 de outubro de 2019.